Médicos e Dentistas:
A Receita Federal não quer que você conheça esse Benefício Tributário.
EQUIPARAÇÃO HOSPITALAR: O que é?
Muitas clínicas médicas e odontológicas no Brasil pagam uma alta carga tributária, o que pode prejudicar seus lucros. Os impostos sobre essas clínicas podem chegar a cerca de 13,33% a 16,33% do dinheiro que elas ganham, o que é bastante.
No entanto, algumas clínicas podem estar pagando mais impostos do que deveriam. Isso ocorre porque, em geral, as empresas que pagam impostos sob o regime tributário do Lucro Presumido têm seus impostos calculados com base em uma estimativa de 32% de seus ganhos brutos.
Felizmente, a lei tributária permite que clínicas médicas e odontológicas reduzam essa estimativa, resultando em pagamentos menores de impostos. Isso pode fazer uma grande diferença em sua carga tributária e, consequentemente, em seus resultados mensais.
Em resumo, isso acontece porque esse tipo de empresa desempenha um papel importante na sociedade, e com o intuito de ajudar a manter essas instituições funcionando, a própria legislação passou a prever um incentivo fiscal, proporcionando uma significativa redução tributária para elas.
Alguns tipos de empresas que possuem o direito ao benefício em questão:
- Consultórios Dentários
- Clínicas de Cirurgia Plástica
- Clínicas de Dermatologia
- Laboratórios de Exames e Patologia
- Outros lugares onde são oferecidos serviços médicos sem internação.
Como faço para obter o benefício?
Para se qualificar para esse benefício, a clínica precisa cumprir alguns requisitos simples:
- Ser uma sociedade empresarial, geralmente uma LTDA (Limitada).
- Realizar serviços médicos ou odontológicos mais amplos do que apenas consultas, como exames, tratamentos e outros procedimentos.
- Atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e ter um alvará de funcionamento.
Podemos ver no exemplo abaixo a diferença no pagamento de impostos entre duas clínicas com o mesmo faturamento que realizam exames e procedimentos hospitalares:
Pois bem, na planilha acima, ao compararmos uma Clínica que possui o benefício e outra que recolhem os seus impostos da maneira comum, notamos que há uma diferença de R$ 2.340,00. Acredite, essa diferença ao longo do tempo pode impactar muito uma clínica!
Outro ponto de grande relevância é que, caso a clínica tenha efetuado pagamentos de seus impostos nos últimos 5 anos de forma equivocada, ela possui o direito de solicitar a restituição desse montante, devidamente atualizado.
Conclusão
Se sua clínica atende a esses requisitos, você pode economizar muito dinheiro em impostos.
Mas para começar a pagar menos, é importante procurar ajuda de especialistas que entendam as regras do benefício em questão e possam lhe guiar por todo o processo, seja na via administrativa, como em vias judiciais.
Não deixe de aproveitar esse benefício e economizar dinheiro para sua clínica. Se isso fizer sentido para você, entre em contato conosco para obter mais informações!
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