Direito Cível – markesteinadvogados.com.br

DIREITO CIVIL |

Responsabilidade civil: Regras sobre responsabilidades por danos e prejuízos causados a terceiros;
Indenizações e danos morais: Compensações financeiras por lesões e danos emocionais;
Execuções de dívidas e cobranças: Procedimentos legais para recuperar valores devidos e cobrar dívidas;
Contratos cíveis: Acordos legais que regulam relações entre partes, como compra e venda, prestação de serviços, locação, entre outros;
Propriedade e posse de bens: Direitos e obrigações relacionados à propriedade e ao controle de bens;
Direito do consumidor: Regras que protegem os consumidores em transações comerciais, garantindo direitos como informação adequada, qualidade de produtos e serviços, e reparação por danos;
Questões de vizinhança: Normas que regulam os direitos e deveres dos vizinhos em relação ao uso e desfrute de suas propriedades;
Direitos de propriedade intelectual: Proteção legal para criações e obras intelectuais, como patentes, direitos autorais e marcas registradas;
Sucessões e inventários: Procedimentos legais para a transferência de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa;
Contratos de locação: Acordos legais que regulam o aluguel de imóveis, estabelecendo direitos e deveres tanto para locadores quanto para locatários.