Negativa do plano de saúde para cirurgia reparadora: o que fazer?
A cirurgia bariátrica é um procedimento que visa ajudar pacientes com obesidade mórbida a perder peso e melhorar sua qualidade de vida. No entanto, a cirurgia pode deixar sequelas físicas e estéticas, como excesso de pele e flacidez abdominal.
Nesses casos, a cirurgia reparadora bariátrica é indicada para remover o excesso de pele e proporcionar uma aparência mais saudável e estética ao paciente. No entanto, muitos planos de saúde se recusam a cobrir os custos da cirurgia reparadora bariátrica, alegando que se trata de um procedimento estético.
Principais motivos para a negativa do plano:
Os principais motivos para a negativa do plano de saúde em relação à cirurgia reparadora bariátrica são alegações de que o procedimento é considerado estético ou que não há previsão contratual para a cobertura.
Muitos planos de saúde também alegam que a cirurgia reparadora é desnecessária e que não trará benefícios para a saúde do paciente. No entanto, é importante ressaltar que a cirurgia reparadora bariátrica é indicada para melhorar a qualidade de vida do paciente e, em muitos casos, é considerada uma necessidade médica.
Por isso, é fundamental buscar ajuda legal para garantir o direito à cirurgia reparadora bariátrica.
Tal conduta dos planos de saúde é legal?
A legalidade da conduta dos planos de saúde em relação à cirurgia reparadora bariátrica é uma questão controversa. De acordo com a Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, é obrigatória a cobertura de procedimentos considerados indispensáveis à saúde, incluindo a cirurgia bariátrica quando indicada para tratamento de obesidade mórbida.
No entanto, a lei não especifica se a cobertura se estende à cirurgia reparadora, que é um procedimento complementar e muitas vezes necessário para melhorar a qualidade de vida do paciente. Por isso, é comum que os planos de saúde aleguem que não há previsão contratual para a cobertura da cirurgia reparadora.
Nesse caso, é preciso recorrer ao Poder Judiciário para garantir o direito à cobertura da cirurgia reparadora bariátrica.
O que fazer em caso de negativa pelo plano de saúde?
Caso o plano de saúde negue a cobertura da cirurgia reparadora bariátrica, o paciente deve buscar orientação jurídica especializada para ingressar com uma ação judicial.
Para isso, é importante ter em mãos todos os documentos e laudos médicos que comprovem a necessidade da cirurgia reparadora, bem como a negativa do plano de saúde. O advogado especialista em direito à saúde poderá ingressar com uma ação de obrigação de fazer, solicitando que o plano de saúde custeie o procedimento e também uma liminar, que é uma decisão provisória que pode determinar o custeio imediato da cirurgia reparadora bariátrica.
Vale ressaltar que o processo judicial pode levar algum tempo, por isso é importante buscar ajuda o mais rápido possível.
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Em conclusão, é possível afirmar que a cirurgia reparadora bariátrica pode ser um procedimento fundamental para a saúde e bem-estar do paciente que passou por uma cirurgia bariátrica prévia.
Infelizmente, a negativa do plano de saúde em custear esse procedimento é uma realidade enfrentada por muitos pacientes. No entanto, é importante ressaltar que existem medidas legais que podem ser tomadas para garantir o direito ao procedimento.
O escritório Mark e Stein Advogados é especialista nesse tipo de demanda e está pronto para auxiliar você nessa luta pelo seu direito à saúde. Não hesite em nos contatar para mais informações e orientações sobre como proceder.
