Nova lei nº14.648/2023 autoriza Clínicas e Profissionais da área da saúde (Médicos, Dentistas, Biomédicos, Fisioterapeutas, Farmacêuticos) a prescreverem Ozonioterapia | Como se beneficiar disso?

Pra quem é esse conteúdo?

No cenário da saúde em constante evolução, novas abordagens terapêuticas surgem para complementar os tratamentos tradicionais. A ozonioterapia desponta como uma terapia promissora, oferecendo uma variedade de benefícios para pacientes e profissionais da área médica. Neste artigo, exploraremos o que é a ozonioterapia, sua importância para a saúde, quem pode prescrevê-la e como ela pode ser implementada em clínicas, trazendo novas possibilidades para a prática médica. Abordaremos também a nova lei 14.648/2023 que trouxe novas diretrizes para a utilização da ozonoioterapia.

O que é Ozonioterapia?

A ozonioterapia é uma abordagem terapêutica que envolve a administração controlada de ozônio – uma molécula composta por três átomos de oxigênio – ao organismo. Esse tratamento é realizado sob supervisão médica e pode ser aplicado de diversas maneiras, como via intravenosa, tópica ou até mesmo por injeções localizadas. O ozônio, conhecido por suas propriedades oxidantes, possui a capacidade de estimular a oxigenação dos tecidos e modular as respostas imunológicas, tornando-se uma alternativa inovadora para o tratamento de diversas condições médicas.

Importância para a Saúde:

A ozonioterapia tem demonstrado uma série de benefícios para a saúde. Sua capacidade de melhorar a circulação sanguínea e aumentar a oferta de oxigênio aos tecidos pode contribuir para a aceleração da cicatrização, o alívio da dor e a redução da inflamação. Além disso, a ozonioterapia também é utilizada como coadjuvante em tratamentos de doenças infecciosas, como infecções virais, bacterianas e fúngicas, devido às suas propriedades antimicrobianas. A terapia também mostra potencial no suporte a condições crônicas, como artrite e doenças autoimunes.

A ozonioterapia tem uma gama diversificada de aplicações terapêuticas, abrangendo condições agudas e crônicas. Entre seus benefícios notáveis estão:

  1. Melhoria na Circulação: A ozonioterapia pode melhorar a circulação sanguínea, promovendo uma distribuição mais eficiente de oxigênio e nutrientes para os tecidos, o que é crucial para a recuperação de feridas e o alívio da dor.
  2. Estímulo do Sistema Imunológico: A capacidade do ozônio em modular o sistema imunológico pode ser benéfica no tratamento de doenças autoimunes e infecções crônicas.
  3. Ação Anti-inflamatória: O ozônio demonstrou ter efeitos anti-inflamatórios, podendo ser útil no alívio de inflamações associadas a várias condições de saúde.
  4. Propriedades Antimicrobianas: A terapia tem propriedades antimicrobianas, auxiliando no tratamento de infecções bacterianas, virais e fúngicas.
  5. Cicatrização Acelerada: A ozonioterapia pode promover a cicatrização mais rápida de feridas e lesões cutâneas, auxiliando na regeneração dos tecidos.

Quem Pode Receitar a Ozonioterapia?

A ozonioterapia deve ser prescrita e administrada por profissionais de saúde devidamente capacitados. Médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentistas e biomédicos podem avaliar a adequação da ozonioterapia a cada paciente e definir o protocolo de tratamento mais apropriado. A colaboração entre esses profissionais pode enriquecer a abordagem terapêutica, considerando diferentes perspectivas e expertise.

Como Implementar em Clínicas e Consultórios de acordo com a lei 14.648/2023

Para incorporar a ozonioterapia em clínicas e consultórios, os profissionais precisam passar por formação específica e atualizada sobre a técnica. A aquisição de equipamentos adequados e a garantia de uma infraestrutura segura e higiênica são etapas cruciais. Além disso, a divulgação aos pacientes sobre a disponibilidade da ozonioterapia e seus benefícios é essencial para gerar interesse e confiança.

É importante que o profissional preencha dois requisitos, de acordo com a lei 14.648/2023:

  1. Tenha registro perante o conselho competente.
  2. Aplique este procedimento em caráter complementar, com outro tipo de procedimento. Ou seja, não poderá ser prescrito este procedimento de forma única
  3. Fornecer um TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, detalhando todos os riscos e possíveis reações causadas com a ozonioterapia.

Se você possuí esses dois requisitos, parabéns, você pode receitar a ozonioterapia!

O Escritório Mark e Stein Advogados está pronto para tirar suas dúvidas! 

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